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Comentários

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Comentário · ano passado
Caro Euclides Araújo, em verdade, o texto se propõe a discutir, mais centralmente, o cometimento, em tese, de crimes por aqueles que eventualmente se verão obrigados a seguir determinações sanitárias emanadas pelo Poder Público.
Logo, o procedimento que será adotado, a dificuldade de construção probatória por parte do Ministério Público durante o processo e divergências doutrinárias quanto aos resultados danosos concretos, oriundos da contaminação, portanto, são todos eles aspectos que escapam ao objetivo do texto.
Até porque, adentrar-se neles exigiria um maior nível de abstração, resultando em uma tentativa de antecipação de elementos sensivelmente vinculados a uma análise que não pode estar apartada do caso concreto e a discussão processual em si.
Não à toa, todas as considerações iniciais do Sr., por mais relevantes que sejam, não resistiriam a possibilidade real de haver uma pluralidade de condutas ou fatos típicos indicados na inicial que levariam ao concurso de crimes, por exemplo, afastando-se a menor ofensividade das condutas, pois, o que se leva em conta é o resultado da soma.
Sem contar, também, que a própria complexidade ou circunstâncias especiais que caracterizam o atual contexto pandêmico poderiam levar ao afastamento do rito dos juizados especiais.
De todo modo, agradecemos a sua disponibilidade em dialogar, ficamos, de fato, lisonjeados que o texto provocou a necessidade de tais apontamentos serem feitos.
Continue acompanhando as publicações do escritório e interagindo, será sempre um prazer densificar nos comentários outros pontos que, por algum motivo, não se fazem presentes no texto!
Dr Ailton

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