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Sarah de Sa Advocacia
Publicações
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Artigos (22)
Notícias (2)
Sarah de Sa Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
Lei Romero Mion
A Lei Romeo Mion, que faz referência ao filho do apresentador Marcos Mion, criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a fim de garantir atenção integral,...
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Sarah de Sa Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Sua Empresa não está conseguindo manter o pagamento dos acordos trabalhistas?!
Por Dra. Sarah de Sá Tendo em vista a atual conjuntura de pandemia de COVID - 19 que desencadeou uma crise financeira mundial, medidas excepcionais precisam ser consideradas, pois, as empresas...
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Artigo ·
há 4 anos
Consumidor, Saiba Seus Direitos ao Comprar Pela Internet!
Por Dra. Débora Chaves Com o Decreto Legislativo nº 06/2020, o Brasil instituiu o Estado De Calamidade Pública e esse isolamento social exigiu que os estabelecimentos comerciais fossem fechados e os...
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Artigo ·
há 4 anos
Prorrogação Do Auxílio - Doença Em Tempos De Covid-19
Por Dra. Sarah de Sá Os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto durar o fechamento das agências, em razão da...
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Artigo ·
há 4 anos
Comete crimes quem descumpre o isolamento social
Por Dr. Ailton Medeiros Tornou-se comum ler nas redes sociais pessoas pedindo para outras adotarem o isolamento social ou a quarentena. Contudo, as medidas de isolamento social e quarentena NÃO são...
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Artigo ·
há 4 anos
Prorrogado o Pagamento de Tributos Federais Para Empresas do Simples Nacional
O comitê gestor do Simples Nacional publicou ontem (18 de março) a resolução nº 152 que determina a prorrogação do prazo para pagamento dos Tributos Federais. A referida resolução foi proposta pelo...
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Artigo ·
há 4 anos
Vendeu um veículo?
É amplamente divulgado que o comprador de um veículo deve transferir para si a propriedade deste no DETRAN. O que não é propagado é o dever do vendedor... Saiba que vendedor, ora antigo proprietário...
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Artigo ·
há 4 anos
Prisão Domiciliar
Desde 2018, o STF determina que mulheres que são mães NÃO podem ficar presas nos presídios brasileiros. É necessário que em relação a elas seja decretada PRISÃO DOMICILIAR ou qualquer outra medida...
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Artigo ·
há 4 anos
Pensão Por Morte
Com a Reforma da Previdência, não houve alterações nos requisitos do Benefício de Pensão por Morte. Assim, os fatos que geram os benefícios continuam sendo ou a MORTE (natural, acidentária ou...
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Artigo ·
há 4 anos
TV por assinatura
A resposta é NÃO! Há no mercado uma prática comum de cobrança dos chamados “pontos adicionais” de TV por assinatura, no entanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) proíbe essa cobrança....
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