jusbrasil.com.br
4 de Abril de 2020

Entenda a diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria

Tais crimes têm previsão no Código Penal do artigo 138 ao 140.

Sarah de Sa Advocacia, Advogado
Publicado por Sarah de Sa Advocacia
há 2 meses

Esta imagem no pode ser adicionada

CALÚNIA

Artigo 138 - A calúnia consiste em acusar alguém em público de um crime que este não tenha cometido. Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Ex: Imputar a alguém crime que não o tenha cometido. Salientamos que é elemento obrigatório que a vítima não tenha cometido o crime que lhe é imputado, pois, se for verdadeira a acusação, não caracterizará o crime de calúnia.

DIFAMAÇÃO

Artigo 139 - A difamação é o ato de desonrar alguém disseminando algo ruim sobre sua reputação, mesmo que seja verdadeiro. Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Ex: Espalhar na vizinhança que alguém é desonesto, embriagado, ou outros adjetivos que desonre a vítima.

INJÚRIA

Artigo 140 - A injúria é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, não precisa ser em público. Pena: Detenção de 1 a 6 meses e multa.

Ex: Chamar palavras de baixo calão com outrem, de forma que a desonre. Este crime exige que a ofensa seja apenas entre a vítima e o ofensor, visto que, se o ofensor praticar o ato publicamente, torna-se difamação.

Vale salientar que todas as modalidades permitem que o crime seja cometido por meio das redes sociais.

Descrição da imagem : #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de uma mulher com os cabelos pretos médio e a mão na cabeça, e dois homens com cabelos pretos atrás falando algo e apontando para ela. Texto: Entenda a diferença entre: Calúnia, Difamação e Injúria. Por Dra. Alynne Castro. Embaixo a logo do escritório Sarah de Sá Advocacia.

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Muito bom! continuar lendo